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Aspectos Gerais
Aspectos Gerais O Domínio dos Cerrados abrange as chapadas e os chapadões do Planalto Brasileiro com uma área de aproximadamente 2,1 milhões de km2 dos quais, cerca de 700 mil km2 já encontram-se explorados pela ação antrópica. Trata-se de uma região tropical, de verões chuvosos e invernos secos. As características climáticas são, em parte, responsáveis pela baixa fertilidade dos solos desse domínio: no verão, as chuvas abundantes "lavam" o solo (lixiviação), retirando seus nutrientes; no inverno, a seca prolongada tem como conseqüência altas taxas de evaporação, o que provoca acúmulo do ferro e do alumínio responsáveis pela toxidez e acidez dos solos. Essa situação climática, também explica a impossibilidade da manutenção de uma floresta de porte. A vegetação apresenta-se de duas formas mais dominantes: •
Árvores e arbustos (de 3 a 5 metros de altura) de caráter
lenhoso; Os arbustos do cerrado adaptam-se às características do solo: troncos e galhos retorcidos, cascas grossas e raízes profundas (chegando até mais 15 metros) para extrair do solo na época de seca, o líquido necessário para sua sobrevivência. Ao contrário dos domínios florestados, o cerrado, quando desmatado através de queimadas, abriga espécies que conseguem sobreviver. A superfície dos solos do cerrado funciona como um isolante térmico. Dessa forma, após uma queimada, muitas espécies, pouco dias depois conseguem rebrotar. As cinzas funcionam como uma importante fonte de nutrientes minerais.
Cerrados
do Piauí - A nossa maior riqueza Os cerrados do Brasil atualmente apresentam apenas 20% de sua cobertura vegetal original; 80% já foram antropizados para serem utilizados na criação extensiva de gado e para agricultura, sobretudo a monocultura da soja nestes últimos 20 anos. O avanço da soja nos cerrados, em especial nos cerrados do Piauí representa o principal fator degradação ambiental e social. No Piauí ma das principais implicações do desmatamento dos cerrados é a situação de agravamento da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Como os desmatamentos em larga escala se encontram tanto no sul do sul do Maranhão como do Piauí onde se encontram as nascentes tanto do Parnaíba como dos seus principais afluentes a situação é muito mais grave. O que resta ainda de cerrado no Brasil se encontra no Piauí. É nesta fronteira que a Bunge Alimentos veio instalar uma unidade processadora de soja para exportação, pois na região ainda encontramos bastante lenha nativa e é por causa desta matriz energética que a Bunge veio aqui se instalar. Um grande deserto certamente será um sul do Piauí em um curto espaço de tempo se um providência urgente não for tomada. Não é possível mais se esperar pelos governos e os poderes instituídos, pois todos estão comprometidos com a multinacional. Não deixar que a multinacional americana Bunge Alimentos juntamente com os produtores de soja do Piauí transformem o nosso cerrado em deserto é um responsabilidade de todos os cidadãos. È uma questão de responsabilidade humanitária. É nossa responsabilidade deixar um legado ambiental para as gerações do futuro pelo menos da forma que recebemos. O processo de ocupação dos cerrados do Piauí se deu e está se dando em completo desrespeito à legislação ambiental. O EIA/Rima são de brincadeiras e copiados sem nenhuma relação coma realidade. A Graúna, empresa que fornece a lenha para a Bunge sequer havia feito o seu estudo de impacto ambiental. Por cima ainda foi feito um acordo com a Curadoria do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente e Ibama para que o estudo fosse feito a posteriori. Os órgãos governamentais de vigilância são coniventes. O Ibama por exemplo tem fornecido ATPF (Autorização para transporte de produtos florestais) para o fornecimento de lenha para a Bunge de todo o estado do Piauí, desde Luis Correia, Esperantina, Piripiri até Canto do Buriti e Bom Jesus. O grande questionamento é se de fato a Bunge está comprando lenha de todo Estado ou apenas forjando esta compra para dar um aspecto de legalidade á laenha em seu pátio que de fato está sendo retira dos cerrados de Uruçui e nos municípios mais próximos. A Secretaria do Meio Ambiente deu os licenciamentos para a Bunge com um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA sendo apenas uma cópia do EIA. A própria Curadoria do Meio Ambiente questiona este aspecto na Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal. A empresa ENGESAT, através d fotos de satélite mostra que os cerrados do Piauí atualmente tem uma cobertura vegetal que chega a menos de 50% da cobertura vegetal original. O rio Parnaíba e seus afluentes já estão comprometidos em decorrência do desmatamento dos cerrados do Piauí. A fronteira agrícola da soja avança rumo às nascentes comprometendo de forma mais consistentes as nascentes dos principais formadores da bacia hidrográfica. As
implicações ambientais e sociais em decorrência
da ocupação desordenado dos cerrados do Piauí são
várias, podemos destacar:
Os cerrados representam a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por uma área de 2,045 milhões de Km2, que correspondia a 23,1% do território brasileiro, abrangendo 11 estados brasileiros e o Distrito Federal: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Groso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Atualmente restam apenas 20% deste total. Este bioma se caracteriza por suas diferentes paisagens: cerradão, com árvores altas, densidade maior e composição distinta; cerrado mais comum no Brasil central com árvores baixas e esparsas; campo cerrado, campo sujo e campo limpo, com redução progressiva da densidade arbórea. Ao longo dos rios ocorrem fisionomias florestais denominadas de florestas de galeria ou matas ciliares. O cerrado apresenta duas estações bem definidas: inverso seco e verão chuvoso; com solo de savana tropical, abriga plantas de aparência seca. O solo é ácido deficiente em nutrientes e com alta concentração de ferro e alumínio. A vegetação herbácea coexiste com aproximadamente 420 espécies de árvores e arbustos típicos de vegetações tropicais. As plantas têm raízes longas, capazes de retirar água e nutrientes do solo a mais de 15 metros de profundidade. A vegetação caracteriza-se pela presença de pequenos arbustos e árvores retorcidas, com casca grossa e folhas recobertas por pêlos. A topografia dos cerrados é plana ou ondulada levemente, o que favorece a agricultura mecanizada e a irrigação. A presença de quatro bacias hidrográficas (Tocantins-Araguaia, São Francisco, Prata e Parnaíba) dentro dos cerrados favorece a sua grande biodiversidade. Estima-se que haja 10 mil espécies de vegetais no ecossistema, 837 espécies de aves, destas 29 endêmicas e 14 ameaçadas de extinção; 212 espécies de mamíferos, destes 19 endêmicos; 180 espécies de répteis; 150 espécies de anfíbios; 1200 espécies de peixes nos rios e lagos e em torno de 67 mil invertebrados. Nos últimos 30 anos a pecuária extensiva e mais recentemente a agricultura mecanizada para monoculturas e principalmente da soja destruíram 80% dos cerrados originais do Brasil. Atualmente, menos de 2% dos cerrados está protegido em Unidades de Conservação.
Cerrados do Piauí - 93.000 km² Os cerrados do Piauí representam 37% da extensão territorial do Estado, perfazendo uma área de 93 mil Km². Se estende desde o sul até a região norte do Estado, sempre acompanhando o rio Parnaíba. É um cerrado de transição (Ecotonal) entre a caatinga e a Amazônia. Possui uma variedade arbórea própria e ainda com raros estudos da região. Na região sudoeste do Piauí é onde se encontra a grande expansão da monocultura da soja. Processo que tem se dado à revelia da legislação ambiental e com um grave comprometimento do meio ambiente e da sociedade local. A região norte do Estado começa a experimentar as primeiras ocupações com a monocultura da soja. Processo que também tem ocorrido sem os devidos respeito à legislação e à cultura local e tendo como principal foco o desenvolvimento a qualquer custo. O deserto de Gilbués, localizado nos cerrados do sul do Piauí e, que avança rumo às nascentes do rio Parnaíba e seus principais afluentes é um exemplo notório do processo de ocupação desordenada na década de 70/80 com a monocultura do arroz. Estas áreas foram completamente desmatadas sem um prévio estudo de impacto ambiental, como atualmente se dá na região dos cerrados e o resultado é um processo erosivo descontrolado, com prejuízos incalculáveis para as populações da região. A Bunge Alimentos, multinacional sediada nos Estados Unidos, instalou uma unidade produtiva no município de Uruçuí no ano de 2001. De acordo com dados da própria empresa o investimento tem o valor de 420 milhões de reais. Atualmente a empresa emprega 120 pessoas sendo 60 de outras unidades da própria multinacional e 60 pessoas da região, relacionados com os serviços gerais da empresa. A Bunge utiliza lenha como matriz energética. Uma média diária de 600 st por dia. Atualmente a indústria processa 600 mil toneladas por ano. A partir de 2007 irá processar 1,2 milhões de ton por ano. A demanda da lenha aumentará na mesma proporção. Nos cerrados do sudoeste do Piauí a produção de lenha por hc é de 18 st. Este fato gerou uma situação de corrida à lenha, o que tem agravado o processo de desmatamento da região, pois além dos desmatamentos para o plantio da soja também existem os desmatamentos para o fornecimento da lenha para a multinacional. O trabalho de corta da lenha e nas fazendas de soja tem gerado uma grande polêmica com as entidades ligadas aos trabalhadores rurais em decorrência da utilização de trabalho escravo. Várias denúncias de utilização de trabalho escravo nos cerrados já foram feitas, inclusive pelo Ministério Público Federal. Um trabalhador ganha em média 60 centavos para cortar um st de lenha. A Bunge adquire esta lenha por 27 reais o st. A instalação da Bunge em solo piauiense foi repleta de inconsistências legais o que levou a Fundação Águas – FUNAGUAS, juntamente com o Ministério Público Federal e a Curadoria do Meio Ambiente (MPE) a ajuizarem uma ação na Justiça Federal no Piauí. No mês de outubro a Justiça Federal, tendo como mediador o Juiz Agliberto Machado, promoveu um acordo entre a Bunge, o Governo do Estado, a empresa Graúna, Ibama e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. A Fundação Águas que se recusou a participar do acordo por entender que a situação não passava de apenas homologar uma situação a favor da Bunge para que ela continuasse a utilizar a lenha como matriz energética por mais dois anos, foi desqualificada do processo, mesmo configurando como litisconsórcio. A FUNAGUAS entrou com um pedido de Apelação junto ao TRF 1ª. Região e com um pedido junto á 4ª. Câmara do MPF. O MPF afastou o Promotor do caso e abriu uma sindicância para averiguar o Termo de Ajuste de Conduta que foi assinado. |
